Decreto nº 8.911 de 22/11/2016
Decreto nº 8.911 de 22/11/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 5.980, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/2016] (p. 19, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 7º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 9/12/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |