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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.910 de 22/11/2016

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA- GERAL DA UNIÃO - CGU, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/2016] (p. 13, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 10.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DA TRANSPARENCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , MINISTERIO DA TRANSPARENCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 8.910 de 22/11/2016]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.910 de 22/11/2016]