Decreto nº 8.832 de 04/08/2016

Decreto nº 8.832 de 04/08/2016

Ementa

TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL EM MOGADÍSCIO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA SOMALI, PARA A EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI, REPÚBLICA DO QUÊNIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/2016] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

TRANSFERENCIA , CUMULATIVIDADE , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SOMALIA , QUENIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 47 - Alteração