Medida Provisória nº 1.316 de 16/09/2025
Medida Provisória nº 1.316 de 16/09/2025
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Ementa | Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para o fim que especifica. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/2025] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 17/09/2025] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |