Decreto nº 8.518 de 18/09/2015

Decreto nº 8.518 de 18/09/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS, O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS E O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/09/2015] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , FORÇAS ARMADAS , MILITAR , DEPENDENTE , PENSIONISTA , DOCUMENTO , IDENTIFICAÇÃO , MARINHA MERCANTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1-A - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 67 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1-A [Decreto nº 8.518 de 18/09/2015]

Art. 5 [Decreto nº 8.518 de 18/09/2015]