Decreto nº 10.068 de 16/10/2019

Decreto nº 10.068 de 16/10/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/10/2019] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 2º.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , FORÇAS ARMADAS , MILITAR , OFICIAL DA RESERVA , AUSENCIA , REMUNERAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1-A - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração