Decreto nº 8.516 de 11/01/1911
Decreto nº 8.516 de 11/01/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA COMO ESCOLA MÉDIA OU TEÓRICO-PRÁTICA SUBVENCIONADA PELA UNIÃO, NA FORMA DO REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 8.319, DE 20 DE OUTUBRO DE 1910, O INSTITUTO DE AGRONOMIA E VETERINÁRIA MANTIDO PELA ESCOLA DE ENGENHARIA DE PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 34, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
NORMAS , ACEITAÇÃO , INSTITUTO AGRONOMICO , VETERINARIO , CORRELAÇÃO , MANUTENÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENGENHARIA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |