Lei nº 15.196 de 05/09/2025
Lei nº 15.196 de 05/09/2025
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Ementa | Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/2025] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Carnaval de Salvador (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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