Decreto nº 8.131 de 24/10/2013
Decreto nº 8.131 de 24/10/2013
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O RELATORIO ANUAL SOCIOECONOMICO DA MULHER, INSTITUIDO PELA LEI 12.227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/2013] (p. 8, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL , MULHER .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , RELATORIO , PESQUISA SOCIO ECONOMICA , CORRELAÇÃO , MULHER , AMBITO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |