Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.053 de 11/07/2013

Ementa

ALTERA O DECRETO 3.213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS AREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE AREA E DAS REGIÕES MILITARES NO EXERCITO BRASILEIRO, PARA CRIAR O COMANDO MILITAR DO NORTE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/2013] (p. 14, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMANDO MILITAR DE AREA , FORÇAS TERRESTRES , MUNICIPIOS , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
ALTERAÇÃO , REGIÃO MILITAR , LOCALIDADE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO PIAUI (PI) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Revogação
  • Art. 2 - Alteração