Decreto nº 7.909 de 17/03/1910

Decreto nº 7.909 de 17/03/1910

Ementa

DÁ REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DOS FAVORES DESTINADOS Á CULTURA DO TRIGO E OUTRAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 335, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , TRIBUTOS .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO , PRIVILEGIO , SUBSIDIOS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , DESTINAÇÃO , AGRICULTURA , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , CACAU .