Decreto nº 7.743 de 31/05/2012

Decreto nº 7.743 de 31/05/2012

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/2012] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8-A - Alteração
  • Art. 22 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Anexo 10 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.743 de 31/05/2012]

Art. 4 [Decreto nº 7.743 de 31/05/2012]

Art. 7 [Decreto nº 7.743 de 31/05/2012]

Art. 8-A [Decreto nº 7.743 de 31/05/2012]

Art. 22 [Decreto nº 7.743 de 31/05/2012]

Anexo 2 [Decreto nº 7.743 de 31/05/2012]