Decreto nº 5.520 de 24/08/2005

Decreto nº 5.520 de 24/08/2005

Ementa

INSTITUI O SISTEMA FEDERAL DE CULTURA - SFC E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL - CNPC DO MINISTERIO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , ORGÃOS , IMPLEMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , POLITICA CULTURAL , EFETIVAÇÃO , PLANO NACIONAL , CULTURA .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , POLITICA CULTURAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 5 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 6 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 7 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 8 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 9 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 10 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 11 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 12 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 13 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 14 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 15 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 16 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 17 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 18 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 19 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 20 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 21 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 22 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 23 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]

Art. 24 [Decreto nº 5.520 de 24/08/2005]