Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 7.501 de 24/06/2011

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO SUBPROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL, INSTITUIDO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/2011] (p. 6, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PAGAMENTO , DESPESA , AGENTE FINANCEIRO , SUB PROGRAMA , COMBATE , POBREZA , ATENDIMENTO , FAMILIA , TRABALHADOR RURAL , COMUNIDADE RURAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11, § 7 - Alteração
  • Art. 13-A - Acréscimo
  • Art. 13-B - Acréscimo
  • Art. 13-C - Acréscimo