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Decreto nº 6.672 de 02/12/2008

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 6 DA MEDIDA PROVISORIA 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE TRATA DO SUBPROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL, INSTITUIDO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/2008] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CORRELAÇÃO , SUB PROGRAMA , COMBATE , POBREZA , ATENDIMENTO , FAMILIA , TRABALHADOR RURAL , COMUNIDADE RURAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11, § 7 - Alteração
  • Art. 13-A - Acréscimo
  • Art. 13-B - Acréscimo
  • Art. 13-C - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 6.672 de 02/12/2008]

Art. 11, § 7 [Decreto nº 6.672 de 02/12/2008]

Art. 13-A [Decreto nº 6.672 de 02/12/2008]

Art. 13-B [Decreto nº 6.672 de 02/12/2008]

Art. 13-C [Decreto nº 6.672 de 02/12/2008]