Decreto nº 7.448 de 03/03/2011

Decreto nº 7.448 de 03/03/2011

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 4 DO DECRETO NO 5.274, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE DOCENTE E ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA NO TIMOR- LESTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/03/2011] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

AMPLIAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , AMBITO , PROGRAMA , QUALIFICAÇÃO , CORPO DOCENTE , ENSINO SUPERIOR , LINGUA PORTUGUESA , PAIS ESTRANGEIRO , TIMOR LESTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 4 - Alteração