Decreto nº 5.274 de 18/11/2004

Decreto nº 5.274 de 18/11/2004

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE DOCENTE E ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA NO TIMOR-LESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/2004] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PLANO DE EDUCAÇÃO , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , QUALIFICAÇÃO , CORPO DOCENTE , ENSINO , LINGUA PORTUGUESA , PAIS ESTRANGEIRO , TIMOR LESTE .
CRITERIOS , CUSTEIO , EXECUÇÃO , GESTÃO , PROGRAMA , LINGUA PORTUGUESA , BOLSISTA , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.274 de 18/11/2004]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 5.274 de 18/11/2004]

Art. 2 [Decreto nº 5.274 de 18/11/2004]

Art. 4 [Decreto nº 5.274 de 18/11/2004]