Decreto Legislativo nº 187 de 12/08/2025

 

Decreto Legislativo nº 187 de 12/08/2025

Ementa

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia, assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/08/2025] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 18/02/2025] (p. 353, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Aéreo
Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Aéreo
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , TRANSPORTE AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FINLANDIA .
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FINLANDIA .

Normas alteradas ou referenciadas