Decreto nº 7.368 de 11/06/1941
Decreto nº 7.368 de 11/06/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE PRATICOS DOS RIOS DA PRATA, BAIXO E MEDIO PARANA PARAGUAI E COSTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1941] (p. 11970, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , PRATICO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1944] (p. 4167, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1953] (p. 14283, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1953] (p. 17369, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1959] (p. 6973, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1959] (p. 19884, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1960] (p. 5865, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1205, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1969] (p. 4787, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |