ANEXO
Tipologia | Distância (Km) | |
*Bioma Amazônia | Demais Regiões | |
Implantação de Ferrovias | 8 km | 3 km |
Duplicação de Ferrovias fora da faixa de domínio | 3 km | 2 km |
Implantação de Dutos | 8 km | 5 km |
Implantação de Linhas de Transmissão | 5 km | 3 km |
Implantação de Rodovias | 15 km | 7 km |
Duplicação de Rodovias fora da faixa de domínio | 10 km | 5 km |
Parques eólicos | 5 km | 3 km |
Portos, Termoelétricas e Mineração sujeitos a EIA/Rima | 8 km | 5 km |
Aproveitamentos Hidrelétricos - Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) sem reservatório | 8 km | 5 km |
Aproveitamentos Hidrelétricos - UHE com reservatório | 30 km** | 15 km** |
Aproveitamentos Hidrelétricos - PCH sem reservatório | 5 km | 2 km |
Aproveitamentos Hidrelétricos - PCH com reservatório | 10 km** | 5 km** |
Aproveitamentos Hidrelétricos - Central Geradora Hidráulica (CGH) | limítrofe à ADA | limítrofe à ADA |
Outras modalidades de atividades ou de empreendimentos, quando sujeitos a EIA | 3 km | 2 km |
Outras modalidades de atividades ou empreendimentos, quando não sujeitos a EIA | 2 km | 1 km |
Outras modalidades de atividades, quando consideradas de baixo potencial poluidor | limítrofe à ADA | limítrofe à ADA |
* Conforme Mapa de Biomas do Brasil da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
** Medidos a partir do(s) eixo(s) do(s) barramento(s) e respectivo corpo central do(s) reservatório(s).