Decreto nº 7.121 de 17/09/1908
Decreto nº 7.121 de 17/09/1908
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA O NOVO PROJETO PARA O PORTO DO RIO GRANDE DO SUL, SITUADO A LESTE DA ILHA DO LADINO, EM SUBSTITUIÇÃO DO QUE FOI APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 6.848, DE 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1059, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      OBRA PUBLICA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  SUBSTITUIÇÃO ,  PROJETO ,  MELHORIA ,  PORTO ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Coleção de Leis do Brasil  de 31/12/1912 - vol.  004] (p. 113, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |