Lei nº 15.174 de 22/07/2025
Lei nº 15.174 de 22/07/2025
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Ementa | Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/2025] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde / Saúde Pública
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Indexação |
CRIAÇÃO , Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano , PROVIDENCIA , COMBATE , DOENÇA TRANSMISSIVEL , DIRETRIZ , DESENVOLVIMENTO , DEBATE , ARTICULAÇÃO , ORGÃOS , SOCIEDADE CIVIL , DIVULGAÇÃO , POSSIBILIDADE , PREVENÇÃO , CANCER , ACESSO , INFORMAÇÃO , AMPLIAÇÃO , DIAGNOSTICO , INCENTIVO , REABILITAÇÃO , NOTIFICAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , SISTEMA , PESQUISA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f [Lei nº 15.174 de 22/07/2025]
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