Decreto nº 6.995 de 20/03/1941
Decreto nº 6.995 de 20/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR UM (1) ANO O PRAZO CONSTANTE DO NUMERO 1 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 4.650, DE 6 DE SETEMBRO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 502, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA JURIDICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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