Decreto nº 6.961 de 17/09/2009
Decreto nº 6.961 de 17/09/2009
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ZONEAMENTO AGROECOLOGICO DA CANA-DE-AÇUCAR E DETERMINA AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO AO SETOR SUCROALCOOLEIRO, NOS TERMOS DO ZONEAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/2009] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE , POLITICA FUNDIARIA .
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Indexação |
EXCLUSÃO , TERRAS , REGIÃO AMAZONICA , PANTANAL MATO-GROSSENSE , PLANTIO , CANA DE AÇUCAR .
APROVAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , ZONEAMENTO AGROECOLOGICO , CANA DE AÇUCAR , TERRITORIO NACIONAL .
LIMITAÇÃO , RESTRIÇÃO , AREA AGROPECUARIA , ATIVIDADE AGRICOLA , PLANTIO , CANA DE AÇUCAR , TERRITORIO NACIONAL , CORRELAÇÃO , IMPACTO AMBIENTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |