Decreto nº 10.084 de 05/11/2019
Decreto nº 10.084 de 05/11/2019
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Ementa | Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE , POLITICA FUNDIARIA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DIRETRIZES GERAIS , ZONEAMENTO AGROECOLOGICO , ATIVIDADE AGRICOLA , IMPACTO AMBIENTAL , PLANTIO , CANA DE AÇUCAR , TERRITORIO NACIONAL , EXCLUSÃO , TERRAS , REGIÃO AMAZONICA , PANTANAL MATO-GROSSENSE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |