Decreto nº 6.759 de 29/01/1941
Decreto nº 6.759 de 29/01/1941
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Ementa | PROMULGA O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A BOLÍVIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO A 23 DE JUNHO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 136, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
EXECUÇÃO , CONVENIO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .
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