Decreto nº 6.512 de 08/11/1940

Decreto nº 6.512 de 08/11/1940

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ FELIU BURGOS A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 177, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , BRASIL , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA .