Decreto nº 6.501 de 02/07/2008

Decreto nº 6.501 de 02/07/2008

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AS NOTAS COMPLEMENTARES NC (18-1), NC (21-2) E NC (22-3) DA TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, APROVADA PELO DECRETO 6.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E AO ARTIGO 150 DO DECRETO 4.544, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 - REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - RIPI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/2008] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , CORRELAÇÃO , PRAZO , REENQUADRAMENTO , MARCA , PRODUTO , EFEITO , TRIBUTAÇÃO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) , SUJEIÇÃO , INCIDENCIA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO , ACONDICIONAMENTO , EMBALAGEM , CONSUMO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 150 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 6.501 de 02/07/2008]

Art. 2-A [Decreto nº 6.501 de 02/07/2008]

Art. 3 [Decreto nº 6.501 de 02/07/2008]