Lei nº 15.145 de 09/06/2025
Lei nº 15.145 de 09/06/2025
|
Ementa | Institui o Dia Nacional do Brincar. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/2025] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
Política Social / Proteção Social / Crianças e Adolescentes
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional do Brincar , MES , MAIO , OBJETIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , IMPORTANCIA , BENEFICIO , INFANCIA .
|