Decreto nº 5.977 de 18/04/1906
Decreto nº 5.977 de 18/04/1906
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS PARA O CONTRATO REFERENTE AO ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO D. THEREZA CRISTINA E A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE MASSIAMBÚ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 400, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRAS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , OBRAS , MELHORAMENTO , PORTO DE MASSIAMBU , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |