Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.971 de 16/04/1906

Ementa

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE JABOTICABAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 357, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , JABOTICABAL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores