Decreto nº 5.874 de 15/08/2006

Decreto nº 5.874 de 15/08/2006

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/2006] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4-A, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 5.874 de 15/08/2006]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.874 de 15/08/2006]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.874 de 15/08/2006]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 5.874 de 15/08/2006]

Anexo 1 Art. 4-A, caput [Decreto nº 5.874 de 15/08/2006]

Anexo 1 Art. 14-A, caput [Decreto nº 5.874 de 15/08/2006]

Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.874 de 15/08/2006]

Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.874 de 15/08/2006]