Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.806 de 23/09/2021

Decreto nº 10.806 de 23/09/2021

Ementa	Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/09/2021] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/09/2021] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/09/2021] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 9º.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR , DEFESA NACIONAL , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA DEFESA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.998 de 15/03/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/2022] (p. 9, col. 1) Art. 5 - Revogação Art. 6, caput - Revogação Art. 6, caput, Inciso 1 - Revogação Art. 6, caput, Inciso 2 - Revogação Art. 7, caput - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação As alterações entram em vigor em 5/4/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.874 de 15/08/2006 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2 - Revogação Anexo 1 Art. 4-A, caput - Revogação Anexo 1 Art. 14-A, caput - Revogação Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 1 - Revogação Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 2 - Revogação As revogações entram em vigor em 01/10/2021. Decreto nº 9.570 de 20/11/2018 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea a - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea b - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea d - Acréscimo Anexo 1 Art. 53, Parágrafo Único - Revogação Anexo 1 Art. 53-A, caput - Acréscimo Anexo 1 Art. 67, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 68, Parágrafo Único - Alteração Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 01/10/2021.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 10.806 de 23/09/2021] Decreto nº 10.998 de 15/03/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, caput [Decreto nº 10.806 de 23/09/2021] Decreto nº 10.998 de 15/03/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.806 de 23/09/2021] Decreto nº 10.998 de 15/03/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.806 de 23/09/2021] Decreto nº 10.998 de 15/03/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7, caput [Decreto nº 10.806 de 23/09/2021] Decreto nº 10.998 de 15/03/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 10.806 de 23/09/2021] Decreto nº 10.998 de 15/03/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 10.806 de 23/09/2021] Decreto nº 10.998 de 15/03/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)