Decreto nº 5.771 de 08/05/2006

Decreto nº 5.771 de 08/05/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DA ZAMBIA, COM SEDE EM LUSACA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/05/2006] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ZAMBIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 38 - Revogação