Decreto nº 5.745 de 16/09/1874

Decreto nº 5.745 de 16/09/1874

Ementa

CONCEDE A PAULINO LUCIO DE LEMOS E FRANCISCO DE MIRANDA LEONE FACULDADE PELO PRAZO DE 30 ANOS PARA LAVRAR MINAS DE OURO EXISTENTES PARA FREGUESIA DE SÃO GONÇALO DA COMPANHA , PROVINCIA DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1874 - vol. 001] (p. 972, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente