Decreto nº 5.744 de 30/05/1940
Decreto nº 5.744 de 30/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO ADOLFO BRASIL, A PESQUISAR OURO, DIAMANTES E ASSOCIADOS, NUMA ÁREA DE 100 HECTARES LOCALIZADA NA SERRA DE TEPEQUEM, MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RIO BRANCO, DO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 384, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , BOA VISTA DO RIO BRANCO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |