Decreto nº 5.686 de 31/01/2006

Decreto nº 5.686 de 31/01/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DO CAZAQUISTÃO, COM SEDE EM ASTANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/2006] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CAZAQUISTÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação