Decreto nº 5.647 de 23/05/1874

Decreto nº 5.647 de 23/05/1874

Ementa

MARCA O VENCIMENTO ANUAL DO PROMOTOR PÚBLICO DA COMARCA DE MACAÉ, NA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1874 - vol. 001] (p. 618, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , VENCIMENTOS , FUNCIONARIO PUBLICO , PROMOTOR , COMARCA DE MACAÉ , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .