Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.638 de 26/12/2005

Decreto nº 5.638 de 26/12/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 11 DO ANEXO 1 AO DECRETO 5.157, DE 27 DE JULHO DE 2004, E OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 6 DO ANEXO 1 AO DECRETO 5.159, DE 28 DE JULHO DE 2004.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/12/2005] (p. 11, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , SUBSECRETARIA , PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , DIRETORIA , ORÇAMENTO , PLANEJAMENTO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.973 de 29/11/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/2006] (p. 1, col. 3) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 6.320 de 20/12/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/2007] (p. 16, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.157 de 27/07/2004 Declaração de Alteração Permanente Art. 11, caput, Inciso 4 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 5.159 de 28/07/2004 Declaração de Alteração Permanente Art. 6, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 6, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 5.638 de 26/12/2005] Decreto nº 5.973 de 29/11/2006 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)