Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.157 de 27/07/2004

Decreto nº 5.157 de 27/07/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/07/2004] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.638 de 26/12/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/2005] (p. 11, col. 3) Art. 11, caput, Inciso 4 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 5.973 de 29/11/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/2006] (p. 1, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 92.248 de 30/12/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.140 de 24/03/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.626 de 21/03/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 11, caput, Inciso 4 [Decreto nº 5.157 de 27/07/2004] Decreto nº 5.638 de 26/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 5.157 de 27/07/2004] Decreto nº 5.638 de 26/12/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)