Decreto nº 5.410 de 17/09/1873
Decreto nº 5.410 de 17/09/1873
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Ementa | NARCA O ORDENADO ANUAL DOS PROMOTORES PÚBLICOS DAS COMARCAS DA BARRA DO CORDA, GRAJAHÚ, RIACHÃO, E S JOSE DOS MATTÕES, NA PROVINCIA DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 742, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , PROMOTOR , COMARCA , BARRA DO CORDA (MA) , GRAJAU (MA) , RIACHÃO (MA) , SÃO JOSÉ DOS MATOES , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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