Decreto nº 5.397 de 28/03/1940
Decreto nº 5.397 de 28/03/1940
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 3.332, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 613, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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