Decreto nº 5.394 de 11/03/2005

Decreto nº 5.394 de 11/03/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA UNIDA DA TANZANIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/2005] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TANZANIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 25 - Revogação