Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.343 de 14/01/2005

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 11 DO DECRETO 3.800, DE 20 DE ABRIL DE 2001, E AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO 4.401, DE 1 DE OUTUBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/2005] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , BENEFICIO FISCAL , INCENTIVO FISCAL , EMPRESA , PRODUÇÃO , BENS , SERVIÇO , SETOR , INFORMATICA , AUTOMAÇÃO , INVESTIMENTO , ATIVIDADE , PESQUISA , PRODUÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.343 de 14/01/2005]