Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.317 de 22/12/2004

Ementa

ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO 4.988, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2004] (p. 4, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EMPRESA ESTATAL , GASTOS PUBLICOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA , ORÇAMENTO , DESPESA , EMPRESA ESTATAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas