Decreto nº 5.210 de 10/05/1904
Decreto nº 5.210 de 10/05/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 350:000$ PARA SER APLICADO ÀS DESPESAS COM À CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 429, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , APLICAÇÃO , DESPESA , CONSTRUÇÃO , OBRA URBANISTICA , MELHORIA , EXTENSÃO , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , BATURITE (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |