Decreto nº 5.099 de 07/01/1904
Decreto nº 5.099 de 07/01/1904
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE 13:897$, PARA INDENIZAÇÃO AO DOUTOR SYLVIO ROMERO DA DESPESA COM A IMPRESSÃO DE SUA OBRA ` HISTORIA DA LITERATURA BRASILEIRA ´, E PARA PAGAMENTO DO PREMIO QUE LHE FOI ARBITRADO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Classificação Temática  | 
                     Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário 
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES ,  CREDITO EXTRAORDINARIO . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  ABERTURA ,  MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES ,  CREDITO EXTRAORDINARIO ,  DESTINAÇÃO ,  INDENIZAÇÃO ,  PESSOA FISICA . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |