Decreto nº 5.077 de 16/12/1903
Decreto nº 5.077 de 16/12/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DE 2:160$, PARA PAGAMENTO DE VANTAGENS A QUE TEM DIREITO E DEIXARAM DE RECEBER OS ALFERES JOSÉ DE FIGUEIREDO MASCARENHAS E TRAJANO MASCARENHAS DE FIGUEIREDO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 764, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |