Decreto nº 5.057 de 30/04/2004
Decreto nº 5.057 de 30/04/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS ESPECIFICAS DO PIS/PASEP E DA COFINS, DOS PRODUTOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2004] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/05/2004] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , ALIQUOTA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , PRODUTO QUIMICO , PRODUTO FARMACEUTICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |