Decreto nº 5.046 de 07/08/1872

Decreto nº 5.046 de 07/08/1872

Ementa

ALTERA ALGUMAS DAS CLAUSULAS DO DECRETO N. 5002 DE 3 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QU AUTORIZOU O PROLONGAMENTO ATÉ A PRAÇA DA CONSTITUIÇÃO DA LINHA DE CARRIS DE FERRO DA FAZENDA DO MACACO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1872 - vol. 001] (p. 717, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , ALTERAÇÃO , DECRETO NORMATIVO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FIXAÇÃO , FERROVIA , PROVINCIA , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente